CAD nº 508/20 – Ref.: Soluções de Consultas nº 98.141, 98.142, de 22 de abril de 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de abril de 2020
Circular DA nº 508/20
Ref.: Soluções de Consultas nº 98.141, 98.142, de 22 de abril de 2020
- Solução de Consulta nº 98.141, de 22 de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 1905.90.90, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi: Biscoito assado, composto de polvilho azedo, gordura vegetal, leite, ovos e sal.
- Solução de Consulta nº 98.142, de 22 de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 0801.11.00 Ex 01 da Tipi: Pasta obtida após trituração, secagem e dupla moagem da polpa do coco, própria para ser utilizada na preparação, entre outros alimentos, de leite de coco, leite pronto para beber, chocolates, sorvetes, sobremesas, bebidas alcoólicas e não alcoólicas e biscoitos, apresentada em embalagens de plástico de 5 e 10 kg.