CAD nº 543/20 – Ref.: Retificação da Portaria COANA nº 94, de 28 de novembro de 2018

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 6 de maio de 2020.

Circular DA nº 543/20
Ref.: Retificação da Portaria COANA nº 94, de 28 de novembro de 2018

Encaminhamos a retificação do Anexo Único da Portaria nº 94/2018, que substitui o Anexo Único à IN SRF nº 80/1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), para alterar o Atributo AC constante do item NCM 8504.40.90.