CAD nº 544/20 – Cartilha Desembaraço COVID-19 – Nova Versão

A Alfandega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos efetuou uma atualização na cartilha desembaraço de mercadoria para combate ao COVID-19  enviada no mês de abril de 2020.

Atenciosamente,

Marcos Farneze

Presidente

Prezados, boa tarde,

Tendo em vista a atualização da legislação RFB, bem como  informações divulgadas pela Superintendência da Anvisa sobre as cargas COVID, foi elaborada nova versão da cartilha, que segue em anexo.

Atenciosamente,

Flávia Faria de Rizzo
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
Chefe de Gabinete
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal