CAD nº 597/20 – Ref.: Solução de Consulta nº 98.140, de 22 de abril de 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de maio de 2020.
Circular DA nº 597/20
Ref.: Solução de Consulta nº 98.140, de 22 de abril de 2020
A Solução de Consulta nº 98.140, de 22 de abril de 2020, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 7308.30.00: Portas corta fogo constituídas por chapas de aço galvanizado (externamente e reforço interno) e miolo de manta cerâmica (material isolante), fixadas por rebites de aço galvanizado, perfuradas no local em que se instalará a fechadura e barra de segurança, próprias para controlar a propagação de fogo e fumaça, permitir a saída segura das pessoas e facilitar as operações de combate e resgate, com resistência mínima ao fogo de 60, 90 e 120 minutos, utilizadas em edifícios comerciais e residenciais, shopping centers, hospitais e hotéis.