CAD nº 651/20 – Ref.: Portaria Secex nº 34, de 3 de junho de 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 4 de junho de 2020
Circular DA nº 651/20
Ref.: Portaria Secex nº 34, de 3 de junho de 2020
A Portaria Secex nº 34, de 3 de junho de 2020, altera as Portarias nº 52/2017, que dispõe sobre o tratamento administrativo das exportações realizadas por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Siscomex; nº 19/2019, sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Siscomex; e nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente