CAD nº 1053/20 – Ref.: Portaria SRRF09 Nº 796, 16/10/20 – Controle Aduaneiro 9ª Região
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de outubro de 2020
Circular DA nº 1053/20
Ref.: Portaria SRRF09 Nº 796, 16/10/20 – Controle Aduaneiro 9ª Região
A Portaria SRRF09 Nº 796, De 16 De Outubro De 2020, disciplina, no âmbito da 9ª Região Fiscal, a execução das atividades referentes ao macroprocesso de trabalho de Controle Aduaneiro. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, produzindo efeitos a partir de 01/11/2020.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente