CAD nº 1066/20 – Ref.: Resolução CZPE Nº 16, 19.10.20 – ZPE DE MACAIBA
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 21 de outubro de 2020
Circular DA nº 1066/20
Ref.: Resolução CZPE Nº 16, 19.10.20 – ZPE DE MACAIBA
A Resolução CZPE Nº 16, De 19 De Outubro De 2020, conhece recurso administrativo de reconsideração que menciona, julgando-o, no mérito, IMPROCEDENTE; bem como ratifica as decisões tornadas públicas pela Resolução nº 10/2020, relativas ao processo de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba, no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.