CAD nº 1090/20 – Ref.: Instrução Normativa MAPA Nº 104, 27.10.20, Importação de arroz
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de outubro de 2020
Circular DA nº 1090/20
Ref.: Instrução Normativa MAPA Nº 104, 27.10.20, Importação de arroz
A Instrução Normativa MAPA Nº 104, De 27 De Outubro De 2020, altera o art.2º da IN nº 49/2020, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa. Esta IN entra em vigor na data de sua publicação, ficando os efeitos produzidos por esta norma válidos até 31/12/2020.