CAD nº 1122/20 – Ref.: COLFAC ALF/SPO 11.11.20 AS 10 HRS
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 06 de novembro de 2020
Circular DA nº 1122/20
Ref.: COLFAC ALF/SPO 11.11.20 AS 10 HRS
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Assunto: Enc: 11º COLFAC ALF/SPO
Prezados, boa tarde!
Nossa 12º reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio) se dará no dia 11/11, das 10:00 às 12:00, de forma virtual, pela plataforma ZOOM.
O acesso à reunião deverá seguir os seguintes passos:
1) Abrir o aplicativo ZOOM pelo celular ou acessar o ZOOM Meetings pelo computador (www.zoom.us)
2) Clicar em ENTRAR EM UMA REUNIÃO
3) Inserir o ID da Reunião: 868 5384 1485
4) Inserir a senha: COLFAC
Ou simplesmente acessar através do link:
https://us02web.zoom.us/j/
- Descrição de Mercadorias: . A descrição da mercadoria deve permitir sua perfeita identificação para fins de definição da classificação fiscal. Todos os atributos / características da mercadoria precisam estar presentes na descrição, independentemente de estarem presentes no texto da NCM. Quais são as Informações relevantes para uma perfeita classificação fiscal e evitar declarações incompletas ou inexatas?
- Catálogo de Produtos: O Catálogo de Produto tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento da DUIMP e pretende elevar a qualidade da descrição do produto com informações organizadas em atributos: informações centralizadas que podem ser utilizadas em declarações posteriores. É um módulo que conferirá mais segurança e facilidade às classificações fiscais de mercadorias;
- Classificação Fiscal de Mercadorias: O “Harmonized Commodity Description and Coding System” ou, simplesmente, “Sistema Harmonizado” é uma nomenclatura, desenvolvida pela organização Mundial das Aduanas, de abrangência internacional, que compreende mais de 5.000 grupos de produtos. É utilizado em mais de 200 países e 98% das mercadorias no comércio internacional são classificadas segundo o sistema harmonizado. Entender sua estrutura lógica é fundamental para assegurar uma interpretação uniforme.
Pedro Andrade
Serviço de Despacho Aduaneiro – SEDAD
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo – ALF/SPO
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal