CAD nº 1136/20 – Ref.: Retificação Instrução Normativa RFB Nº 1.985, De 29 De Outubro De 2020
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 11 de novembro de 2020
Circular DA nº 1136/20
Ref.: Retificação Instrução Normativa RFB Nº 1.985, De 29 De Outubro De 2020
Retificação do art. 34 da IN RFB nº 1.985/2020, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Esta IN será publicada no DOU e entrará em vigor em 01/12/2020.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente
Retificação Instrução Normativa RFB Nº 1.985, De 29 De Outubro De 2020