CAD nº 1170/20 Ref.: Resolução Gecex nº 121/20 – Alteração de alíquota da NCM
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de novembro de 2020.
Circular DA nº 1170/20
Ref.: Resolução Gecex nº 121/20 – Alteração de alíquota da NCM
A Resolução Gecex nº 121, 17 de novembro de 2020, altera as alíquotas dos códigos tarifários da NCM em relação aos brinquedos, que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução Camex nº 125/2016, conforme cronograma de desgravação tarifária que menciona, e revoga a Resolução Gecex nº 112/2020.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente