CAD nº 1179/20 – Ref.: Portaria COANA nº 76/2020 – Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA)
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 20 de novembro de 2020.
Circular DA nº 1179/20
Ref.: Portaria COANA nº 76/2020 – Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA)
A Portaria COANA nº 76, de 18 de novembro de 2020, dispõe sobre o Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA), que compreende a Malha Aduaneira e a Fiscalização de Alta Performance Aduaneira (Fapa). Esta Portaria será publicada no DOU e entrará em vigor em 01/01/2021.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente