CAD nº 031/21 – Ref.: Portaria SDA/MAPA nº 196/2021
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 12 de janeiro de 2021.
Circular DA nº 031/21
Ref.: Portaria SDA/MAPA nº 196/2021
A Portaria SDA/MAPA nº 196, de 8 de janeiro de 2021, estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.