CAD nº 191/21 – Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.041/98.042/98.043/98.044/2021 – Classificação

Solução de Consulta COSIT nº 98.041, de 19 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8428.39.90: Combinação de máquinas para empilhamento e recolhimento de cavacos de madeira, principalmente destinada a fábricas de celulose e papel, montada em estrutura comum e composta de: um transportador de correia giratório (360º) para formar a pilha circular de cavacos, provido de dispositivo espalhador de cavacos; um conjunto para desvio emergencial (by-pass) da alimentação de cavacos; um recuperador giratório (360º) formado por transportador de rosca e grades oscilantes que derrubam os cavacos da pilha; uma coluna central para sustentação e rotação do transportador e do recuperador; uma moega equalizadora com roscas descarregadoras; e dois gabinetes de comando elétrico.

Solução de Consulta COSIT nº 98.042, de 19 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8479.90.90: Suporte do mecanismo rotacional de ferro fundido, próprio para fixação e apoio do mecanismo rotacional no píer de sustentação dos rastreadores ou seguidores solares (trackers) de painéis fotovoltaicos.

Solução de Consulta COSIT nº 98.043, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 7326.90.90: Estrutura de aço contendo uma mola helicoidal, utilizada em instalações industriais com sistemas de tubulação e/ou equipamentos que necessitem ser suportados e que apresentem dilatações térmicas verticais, exercendo uma carga variável ao longo de todo o curso de deslocamento, denominada comercialmente “suporte de mola de carga variável”.

Solução de Consulta COSIT nº 98.044, de 23 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 7326.90.90: Estrutura de aço contendo uma mola helicoidal, utilizada em instalações industriais com sistemas de tubulação e/ou equipamentos que necessitem ser suportados e que apresentem dilatações térmicas verticais, exercendo uma carga variável ao longo de todo o curso de deslocamento, denominada comercialmente “suporte de mola de carga variável”.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente