CAD nº 192/21 – Ref.: Solução de Consulta COSIT nº 98.045/ 98.046/ 98.047/ 98.049/2021 – Classificação

Solução de Consulta COSIT nº 98.045, de 23 de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 6307.90.90: Máscara em tecido de algodão (97%) e elastano (3%) utilizada como barreira física na prevenção da propagação de doenças contagiosas pelas vias respiratórias.

Solução de Consulta COSIT nº 98.046, de 23 de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 3824.99.29: Mistura própria para fabricação de tensoativos (surfactantes) para a indústria de cosméticos, constituída por halogenetos não dimerizados (cloretos dos ácidos láurico, mirístico, cáprico, caprílico e palmítico), com grau de pureza de 99%, apresentada em forma de líquido, acondicionada em tambores metálicos com capacidade para 180 kg.

Solução de Consulta COSIT nº 98.047, de 23 de fevereiro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 2205.10.00: Bebida com um teor alcoólico de 5,5% em volume, resultante da mistura de vinho branco de mesa seco, suco de limão clarificado, açúcar, aroma natural de limão, acidulante, conservantes, sequestrante e água gaseificada, apresentada em garrafas de vidro com capacidade para 275 ml.

Solução de Consulta COSIT nº 98.049, de 25 de fevereiro de 2021,  Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8479.89.99: Módulo para inspeção, medição e limpeza de tubulações através da utilização de PIG (Pipeline Inspection Gauge) em plataforma de petróleo do tipo FPSO, medindo 27 m de largura, 22 m de comprimento, 23 m de altura e pesando 2762,79 kg, composta por estação de lançamento de PIG, estação de recebimento de PIG e bomba de serviço de poço, comercialmente conhecido como módulo de operação de PIG.

Solução de Consulta COSIT nº 98.050, de 25 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8421.39.90: Módulo para redução do teor de sulfeto de hidrogênio do gás natural de 170 ppmv para 5 ppmv em plataforma de petróleo do tipo FPSO (Floating production storage and offloading), composta por filtro coalescedor de gás, leito removedor de sulfeto de hidrogênio e filtro particulado de sulfeto de hidrogênio.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Solução de Consulta COSIT nº 98.045/ 98.046/ 98.047/ 98.049/98.050/2021- Classificação