UH nº 010/21 – Arrecadação tributária passa dos R$ 11 bilhões na Alfândega de Viracopos

O ano de 2020 reforçou a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a logística aérea do País. Se já era o maior hub de carga aérea do Brasil, o ano em que a pandemia do novo Coronavírus se transformou em tsunami da economia e na vida do mundo mostrou que o aeroporto é fundamental para a entrada e saída de mercadorias no País. O resultado foi aumento da movimentação de cargas e uma arrecadação tributária 36% maior que em 2019, chegando a R$ 11,1 bilhões.

Viracopos centralizou as operações de gigantes do setor de carga aérea e também foi o principal ponto de entrada de cargas farmacêuticas para o tratamento da Covid-19. Com uma responsabilidade tão grande, o aeroporto foi pioneiro em criar normas para agilizar o trâmite dessas cargas que hoje são fundamentais para a saúde pública brasileira.

Assim, a Alfândega de Viracopos foi a primeira a ter uma cartilha de procedimentos, que incluía a determinação de que todos os insumos e produtos para o combate à pandemia fossem analisados pelos auditores fiscais do plantão, que funciona 24 horas nos sete dias da semana. Com isso, nenhuma dessas cargas fica esperando pela liberação.

O Portifólio Gerencial da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Viracopos mostra que a arrecadação tributária passou de R$ 8,18 bilhões em 2019 para R$ 11,1 bilhões no ano passado (36% a mais). A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da importação foi o tributo que rendeu mais aos cofres do Fisco, com um total de R$ 4,22 bilhões. Em seguida, veio o Imposto de Importação, que atingiu R$ 3,51 bilhões. A  terceira maior arrecadação foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – vinculado à importação – que chegou a R$ 2,34 bilhões.

Procedimentos – O delegado-adjunto da Receita Federal de Viracopos na Alfândega de Viracopos, Camilo Pinheiro Cremonez, afirma que foi preciso encontrar um equilíbrio entre a segurança dos servidores no meio da pandemia e a necessidade de atender a demanda crescente na aduana de Viracopos no ano passado.

“Com a queda da oferta de voos internacionais de passageiros nos principais aeroportos brasileiros, as cargas que iam nos porões dessa aeronaves migraram para os cargueiros puros, e Viracopos é o principal terminal nesse segmento do País. Isso teve um grande impacto na movimentação em Viracopos”, diz.

Para facilitar o esquema de trabalho da Alfândega e atender a demanda, foram adotadas medidas como a inspeção remota de cargas de importação, exportação e remessas expressas. Cremonez destaca que as cargas courier também têm um grande volume em Viracopos, com operações das três maiores empresas do mundo – Fedex, UPS e DHL.

“Com o aumento de cargas, percebemos que começaram a chegar os insumos para o combate à Covid-19. Fomos o primeiro terminal cargueiro do Brasil a criar uma cartilha de procedimentos para agilizar a liberação desses insumos. Depois, veio a cartilha nacional que todos seguimos. Mas nós elaboramos a primeira em Viracopos, para garantir a agilidade na liberação”, explica.

Consolidação – O vice-presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo (Sindasp), Élson Isayama, afirma que os dados do ano passado da Alfândega e da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) mostram que o aeroporto se consolidou na liderança do comércio exterior no transporte de carga aérea no País.

“Viracopos ganhou ainda mais força como o grande hub de cargas do Brasil, principalmente na importação”, diz. De acordo com dados da Alfândega, aeroporto está na primeira posição nas declarações de importação (DI) e cargas em trânsito (DTA), na frente inclusive do Porto de Santos, com 458 mil declarações. O terminal também foi o que mais registrou exportadores, num total de 10.891.

Fonte: https://radarc.com.br/arrecadacao-tributaria-passa-dos-r-11-bilhoes-na-alfandega-de-viracopos/

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente