CAD nº 210/21 – Ref.: Portaria INMETRO nº 120/21 – Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
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São Paulo, 23 de março de 2021.
Circular DA nº 210/21
Ref.: Portaria INMETRO nº 120/21 – Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade
A Portaria INMETRO nº 120, de 12 de março de 2021, aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada – Consolidado e revoga os normativos que menciona. Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2021, conforme art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.