CAD nº 266/21 – Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.070/98.071/98.072 e 98.073/2021 – Classificação

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São Paulo, 8 de abril de 2021.

​Circular DA nº 266/21
Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.070/98.071/98.072 e 98.073/2021 – Classificação

Solução de Consulta Cosit nº 98.070, de 24 de março de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8716.80.00 sem enquadramento em Ex da Tipi: Carrinho de compras, de tração manual, estrutura de aço, corpo em material têxtil 100 % poliéster, puxador e duas rodas de apoio de plástico, medindo 91 x 35 x 28 cm (A x L x C) e com peso aproximado de 25 kg.

Solução de Consulta Cosit nº 98.071, de 24 de março de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadorias nos códigos NCM 4202.92.00: Mochila com superfície exterior constituída, predominantemente, de tecido poliéster 600 denier, concebida para o acondicionamento, organização e transporte de ferramentas; e NCM: 4202.92.00: Sacolas com as superfícies exteriores constituídas, predominantemente, de tecido poliéster 600 denier, concebidas para o acondicionamento, organização e transporte de ferramentas.

Solução de Consulta Cosit nº 98.072, de 24 de março de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8302.41.00: Multiponto sem chave, de aço inoxidável, com a função de controlar a abertura e o fechamento das portas de correr, contendo um mecanismo interno de zamak e linguetas de aço inoxidável.

Solução de Consulta Cosit nº 98.073, de 25 de março de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 9019.20.30: Ventilador pulmonar mecânico de pressão positiva, para uso adulto, pediátrico e neonatal em unidades de tratamento intensivo (UTI), com funções de suporte ventilatório por ciclos de fluxo, volume e pressão, controlados, assistidos ou espontâneos e funções complementares de oxigenoterapia e aerossolterapia.