CAD nº 343/21 – Ref.: Portaria MAPA nº 105/2021

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 7 de maio de 2021.

 

​Circular DA nº 343/21
Ref.: Portaria MAPA nº 105/2021

 

A  Portaria MAPA nº 105, de 4 de maio de 2021, altera a IN Mapa nº 30/2009, que estabelece critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia.

Atenciosamente,