UH nº 030/21 – Webinar da Anvisa trata sobre licenciamento de importação

A Anvisa informa que na próxima terça-feira (29/6), a partir das 15h, irá realizar um webinar a fim de apresentar o projeto-piloto para disponibilizar a solicitação de anuência de Licenciamento de Importação no Siscomex por meio de requerimento de LPCO (licenças, permissões, certificados e outros) no Portal Único de Comércio Exterior e de peticionamento no Solicita.

É importante esclarecer que o referido projeto-piloto consiste em testar a substituição do Formulário de Peticionamento Eletrônico de Importação da Anvisa e o módulo Visão Integrada do Siscomex pelo módulo LPCO do Portal Único.

Com isso, o procedimento de peticionamento na Agência será simplificado, com a solicitação de informações básicas para protocolo da petição e cobrança da taxa de fiscalização e liberação sanitária, enquanto as informações relacionadas ao processo de importação e a documentação para instrução processual estarão agrupadas no LPCO.

Para participar do encontro virtual, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio.

Dia 29/6, às 15h – Webinar: Projeto-piloto para disponibilizar a anuência de LI por meio de LPCO.

Webinar

O Webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término.

Fonte: ANVISA

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente