CAD nº 480/21 – Ref.: Alterações Operacionais na ALF/SP
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 1 de julho de 2021.
Circular DA nº 480/21
Ref.: Alterações Operacionais na ALF/SP
Na 15ª reunião do COLFAC da ALF/SP foram apresentadas alterações de procedimentos com a incorporação de CLIAS e Portos Secos do Interior de SP, sendo:
- Novos recintos alfandegados sob a jurisdição da ALF/SPO: porto seco Brado Logística em Bauru, porto seco Aurora em Sorocaba, Clia Universal em Jacareí e Aeroporto de São José dos Campos, porto seco Lachmann Terminais em Taubaté;
A nova estrutura do SEDAD traz como novidade a criação de 3 Equipes:
- EQDEA (Equipe de Despacho Aduaneiro) = responsável pela verificação documental das declarações de importação e exportação e seu desembaraço. Essa equipe também é responsável pela solicitação dos RVFs para as declarações parametrizadas em canal vermelho que serão elaborados e concluídos pela EQVEF (Equipe de Verificação Física);
- EQVEF (Equipe de Verificação Física) = responsável pela verificação física das cargas, preferencialmente de forma remota, pela elaboração e conclusão do RVF, o que permitirá o desembaraço da declaração pela EQDEA (Equipe de Despacho Aduaneiro);
- GRURAE (Grupo de Regimes Aduaneiros Especiais) = Será responsável pela análise da concessão do regime de admissão temporária e exportação temporária quando as declarações forem parametrizadas em canal amarelo ou vermelho. São também responsáveis pelas análises das declarações de nacionalização dos regimes de admissão temporária, depósito especial e RECOF quando parametrizados em canais diferentes do verde.
As mudanças vêm ao encontro de uma utilização mais racional da mão de obra disponível, do gerenciamento do risco das operações e da uniformização dos procedimentos aduaneiros no Estado. A medida visa a redução de tempos de liberação das mercadorias e um nivelamento das condições e parâmetros que direcionam as declarações para canal laranja e vermelho em todo o Estado. Dessa forma, o nível percentual de canal verde na unidade se aproxima daqueles observados em zona primária;
Foram estabelecidos e alinhados novos horários de parametrização e liberação das declarações de importação em todos os recintos da grande São Paulo e interior. A sugestão é que as DI’s sejam registradas sempre com 2hrs e 30 min antes do horário de liberação para que ela possa entrar naquele de declarações a serem parametrizadas.
Conferência Remota: O sistema de conferência remota já está sendo testado e sua implantação será imediata, mas a presença do Despachante Aduaneiro é imprescindível para o acompanhamento da verificação física;
Em Anexo a apresentação feita da reunião.
Lembramos sempre que a presença do Despachante Aduaneiro durante as conferências físicas é fator importante, pois sempre que as mudanças são apresentadas, em qualquer unidade da Receita, somos alertados de que a conferencia irá acontecer com ou sem nossa presença e sabemos que nossa procuração também elenca como uma de nossas responsabilidades o acompanhamento da verificação das cargas, conforme Regulamento Aduaneiro Art. 808 inciso IV.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente