CAD nº 504/21 – Ref.: Comunicado Urgente RADAR ATIVO
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 12 de julho de 2021.
Circular DA nº 504/21
Ref.: RADAR ATIVO
Informamos que todas as empresas cadastradas no Siscomex e com RADAR ATIVO, que não aderiram ao plano de DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE, estão sujeitas a perder a habilitação, sem nenhum aviso prévio, desde o dia 7/07/2021.
A Martins não tem acesso a essas notificações, uma vez que essas informações são enviadas via E-CAC diretamente aos importadores.
Até o presente momento não sabemos como será feita a reabilitação do CNPJ no Siscomex, ou se haverá a necessidade de entrar com um novo processo, requerendo uma nova habilitação no RADAR.
Recomendamos às empresas acessarem o portal E-CAC, em posse do E-CNPJ, e se certificarem que estão devidamente credenciadas ao Domicilio Tributário Eletrônico DTE; principalmente àquelas com carga no porto, ou carga a desembarcar nos próximos dias.
Salientamos que caso ocorra o descredenciamento, a Martins não terá acesso à consultas de LIs ou peticionamentos, e as cargas ficarão paradas até a reabilitação do RADAR.
Fonte: Martins Logística
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente