UH nº 050/21 – Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados.

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de setembro de 2021.

UH 050/21
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados.

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais), 74 (Cobre e suas obras) e 85 (Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios).

Os códigos 5402.20.00, 7408.29.11, 8521.90.10, 8521.90.90, 8522.90.10, 8522.90.30, 8522.90.40, 8522.90.50, 8525.80.13 e 8541.40.16 foram suprimidos da tabela.

Além disso, os seguintes códigos foram criados:

• 3822.00.20 Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto;

• 5402.20 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados;

• 5402.20.10 De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico;

• 5402.20.90 Outros;

• 7408.29.12 Fosforoso, de seção transversal circular, dediâmetro inferior ou igual a 0,8 mm;

• 7408.29.13 Outros, fosforosos;

• 8521.90.00 Outros Aparelho de gravação ou reprodução, e edição, de imagem e som de televisão em disco rígido, por meio magnético, óptico ou optomagnético, Aparelhos de reprodução de imagem e som em disco por meio óptico ou optomagnético;

• 8525.80.14 Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20lux;

• 8525.80.15 Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons);

• 8541.40.17 Células solares orgânicas;

• 8541.40.18 Outras células solares.