CAD nº 781/21 – Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.343/98.344 e 98.345 de 2021 – Classificação

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 1 de outubro de 2021.

Circular DA nº 781/21
Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.343/98.344 e 98.345 de 2021 – Classificação

Solução de Consulta Cosit nº 98.343, de 14 de setembro de 2021, ispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 4011.90.90: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV – Utility Task Vehicle – e quadriciclos), com a codificação 32×10 R14.

Solução de Consulta Cosit nº 98.344, de 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8517.70.99: Subconjunto óptico bidirecional (BOSA – Bi-directional Optical Sub Assembly) composto por elementos passivos e ativos, para conversão de sinais ópticos em elétricos e vice-versa, possuindo dois conjuntos de terminais para conexão dos sinais elétricos de transmissão e recepção e um receptáculo para conexão de uma única fibra óptica, para ser fixado em uma placa de circuito impresso compondo um transceptor óptico-elétrico, apresentado conectado com uma pequena fibra óptica (pigtail), a qual possui em umas das extremidades um conector e na outra a fibra está exposta, podendo ser emendada por processo de fusão ou conectada a um receptáculo de um componente.

Solução de Consulta Cosit nº 98.345, de 16 de setembro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8715.00.00: Conjunto formado por um carrinho de bebê e um assento para bebê (bebê conforto), podendo o assento ser fixado no carrinho ou utilizado independentemente, acondicionados em uma única embalagem, denominado comercialmente “Travel System”.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente