CAD nº 782/21 – Ref: Solução de Consulta Cosit nº 98.346/98.347 e 98.348 de 2021 – Classificação

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 1 de outubro de 2021.

Circular DA nº 782/21
Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.346/98.347 e 98.348 de 2021 – Classificação

Solução de Consulta Cosit nº 98.346, de 16 de setembro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 7312.10.90, Ex Tipi: sem enquadramento: Cabo de aço revestido de plástico (polipropileno e poli(cloreto de vinila)), próprio para confeccionar um varal para secagem de roupas, com diâmetro de 1,65 mm ou 2,70 mm, apresentado com comprimento de 10, 15, 20 ou 30 metros e acompanhado com duas presilhas de plástico para serem fixadas à parede de forma a dar travamento ao cabo, ou apresentado em carretéis com 100, 300, 500, 1.000 ou 3.000 metros.

Solução de Consulta Cosit nº 98.347, de 16 de setembro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 7013.49.00, Ex Tipi: sem enquadramento: Coqueteleira de vidro comum, graduada, em formato de pequena garrafa, utilizada para preparo de coquetéis com capacidade de 500 ml, acompanhada de uma tampa metálica com furos na parte superior que funciona como filtro para ingredientes sólidos (por exemplo, gelo, frutas) e um dosador, tipo um pequeno copo, que serve de fechamento da tampa no ato da mistura do coquetel.

Solução de Consulta Cosit nº 98.348, de 16 de setembro de 2021, Dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8708.50.99: Artefato de ferro, destinado exclusivamente aos veículos automóveis de passageiros, pertencente aos sistemas de suspensão, direção e de freio do veículo, com função estrutural, de segurança e de dirigibilidade do mesmo, e dimensões de 227 x 253 x 144 mm e peso líquido de 3.922 gramas, comercialmente denominado “manga de eixo”.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente