CAD nº 786/21 – Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.358/98.361 e 98.362 de 2021 – Classificação

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 1 de outubro de 2021.

​Circular DA nº 786/21
Ref.: Solução de Consulta Cosit nº 98.358/98.361 e 98.362 de 2021 – Classificação

Solução de Consulta Cosit nº 98.358, de 24 de setembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8509.80.90: Umidificador de ar, de uso doméstico, provido de ventilador acionado por motor elétrico, transdutor piezelétrico, placa de atomização e tanque de água com capacidade de 3 litros, com dimensões de 215 mm x 174 mm x 279 mm, peso líquido de 900 g e potência de 32 W, comercialmente denominado “Umidificador ultrassônico de ambiente”.

Solução de Consulta Cosit nº 98.361, de 27 de setembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8536.50.90, Ex Tipi: 03: Sensor de presença com tecnologia de detecção por infravermelho passivo, duplo elemento, utilizado em sistemas de alarme e segurança, com saída do tipo relé (contato elétrico normalmente fechado – NF), possuindo proteção antiviolação e dispondo, opcionalmente, de função de “imunidade pet” (evita que pequenos animais provoquem o acionamento do dispositivo), próprio para ser instalado em residências, escritórios, museus, etc.

Solução de Consulta Cosit nº 98.362, de 27 de setembro de 2021, dispõe sobre a classificação de mercadoria no código NCM 8536.50.90, Ex Tipi: 03: Sensor de presença com tecnologia de detecção por infravermelho passivo, duplo elemento, utilizado em sistemas de alarme e segurança, com saída do tipo relé (contato elétrico normalmente fechado – NF), possuindo proteção antiviolação e função de “imunidade pet” (evita que pequenos animais provoquem o acionamento do dispositivo), próprio para ser instalado em ambientes externos de residências, escritórios, museus, etc.

Atenciosamente,

Marcos Farneze
Presidente

Solução de Consulta Cosit nº 98.358, de 24 de setembro de 2021

Solução de Consulta Cosit nº 98.361, de 27 de setembro de 2021

Solução de Consulta Cosit nº 98.362, de 27 de setembro de 2021