CAD nº 865/21 – Ref.: Portaria INMETRO nº 445/2021
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de outubro de 2021.
Circular DA nº 865/21
Ref.: Portaria INMETRO nº 445/2021
A Portaria INMETRO nº 445, de 26 de outubro de 2021, aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos – Consolidado. Revoga os normativos que menciona. Esta Portaria entra em vigor em 01/11/2021, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.
Atenciosamente,
Marcos Farneze
Presidente