CAD nº 1072/21 – Ref.: Portaria SDA nº 487/2021 – Cadastro Geral de Classificação (CGC/MAPA)
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 27 de dezembro de 2021.
Circular DA nº 1072/21
Ref.: Portaria SDA nº 487/2021 – Cadastro Geral de Classificação (CGC/MAPA)
A Portaria SDA nº 487, de 22 de dezembro de 2021, altera a Instrução Normativa SDA nº 09, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.