CAD nº 047/22 – Ref.: Resolução Gecex nº 298/2022 – Lista de Exceções à TEC
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 31 de janeiro de 2022
Circular DA nº 047/22
Ref.: Resolução Gecex nº 298/2022 – Lista de Exceções à TEC
A Resolução Gecex nº 298, de 28 de janeiro de 2022, altera a Lista de Exceções à TEC de que trata o Anexo II da Resolução Camex nº 125/2016, para incluir os produtos que menciona conforme descrições, vigência, quotas e alíquotas discriminadas. A Secex editará norma complementar visando estabelecer os critérios de alocação das quotas mencionadas nesta Resolução.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente