UH nº 021/22 – SINDASP consulta ANVISA sobre atrasos no tempo de análise

O SINDASP, sempre atento e empenhado em soluções sobre entraves burocráticos e operacionais do comércio exterior, formalizou um e-mail para a ANVISA sobre os recentes atrasos nas análises. Os tempos aumentaram de “no máximo 5 dias” para casos “acima de 20 dias”.

Confira abaixo a íntegra do documento:

Prezados, boa tarde!

O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – em suporte para o melhor desenvolvimento do comércio exterior brasileiro e em apoio e contribuição aos anuentes, divulgou aos seus associados e ao mercado a notícia da página da ANVISA, com a data de 31/01/22, cujo conteúdo trata das longas filas e elevação no tempo de análise que, segundo a Agência, residem na duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação.

Desde o final do ano passado, os sistemas da ANVISA tem apresentado instabilidade e, em alguns momentos, identificamos até mesmo a inoperância. A partir desse momento, começamos a perceber um aumento expressivo do tempo para análise e deferimento dos processos.

Mesmo alguns processos “parametrizados em canal verde” nos sistemas da Anvisa, não tem ocorrido a sincronização e o deferimento automático no SISCOMEX, sem contar que os tempos aumentaram de “no máximo 5 dias” para casos “acima de 20 dias”.

São atrasos que vem afetando diversos produtos, inclusive, mais recentemente, aqueles fundamentais para o combate ao Coronavirus, como “Testes para Diagnósticos”, em falta, como amplamente noticiados pelos meios de comunicação.

Com o devido respeito à avaliação desse estimado Órgão Federal, e mesmo que tenhamos esse aumento expressivo, a questão não é apenas de “uma eventual duplicidade de processos”.

Acreditamos que Anvisa necessita finalizar os devidos ajustes para melhorar o desenvolvimento desses sistemas que atendem às demandas citadas aqui neste expediente.

Reforçamos que estamos sempre à disposição para que possamos, cada vez mais, apoiar as boas práticas e, como sempre, colocamos o SINDASP e a categoria dos Despachantes Aduaneiros para apoio como instrumento de demandas, amostra de universo de pesquisa, testes e desenvolvimento dos processos em eventuais ajustes que a Agência julgar conveniente.

Desde já agradecemos e seguimos à disposição para quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente