CAD nº 077/22 – Ref.: Resolução ANTAQ nº 68/2022 – Sistema Mercante
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 11 de fevereiro de 2022.
Circular DA nº 077/22
Ref.: Resolução ANTAQ nº 68/2022 – Sistema Mercante
A Resolução ANTAQ nº 68, de 10 de fevereiro de 2022, altera, dentre outros normativos, a Resolução Antaq nº 3.631/2014, que estabelece procedimento que disciplina a homologação de embarcações no Sistema Mercante, operadas por empresas do transporte longitudinal de cargas de percurso exclusivamente intermunicipal ou municipal na navegação interior, bem como estrangeiras que operem ou atraquem em instalações portuárias interiores no Brasil .
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente