CAD nº 109/22 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 002/2022 – Exclusão de campos de LPCO do MAPA

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 17 de fevereiro de 2022

 

​Circular DA nº 109/22
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 002/2022

 

A Notícia Siscomex Importação nº 002/2022, refere-se a exclusão de campos de LPCO do MAPA.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente

Notícia Siscomex Importação nº 002/2022

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 23/02/2022, a liberação agropecuária de “Importação de Produtos de Interesse Agropecuário” (modelo I00004), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, sujeito à anuência pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), será alterada conforme abaixo:

Serão excluídos os campos:

1. “Situação do preenchimento” (ATT_3718):
2. “Solicitar Autor. prévia p/ Importação?:  ” (ATT_3458).

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior