CAD nº 124/22 – Ref.: Comunicado ABV – Operação padrão da RFB e impactos no período de Carnaval
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 23 de fevereiro de 2022
Circular DA nº 124/22
Ref.: Comunicado ABV
Encaminhamos comunicado ABV sobre a Mobilização dos Auditores Fiscais da Receita Federal e os Impactos no período do Carnaval.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente
Conforme amplamente divulgado pela Alfândega de Viracopos/Receita Federal do Brasil (RFB), no período de 26/02 a 02/03/2022 (Carnaval), não haverá atuação dos Auditores Fiscais da RFB nas atividades de lacração, recepção de DTA e liberação de DI’s e DTA’s, com o objetivo, por parte deles, de fortalecer ainda mais o movimento reivindicatório daquela categoria, que perdura desde dezembro/2021.
Diante do exposto e visando minimizar os impactos desse movimento, a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), administradora do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos (VCP), maior aeroporto do país em movimentação de cargas e com uma demanda sempre crescente, sintonizado com os desafios enfrentados por todos os segmentos e agentes de importação e exportação, elaborou um planejamento específico para esse período, com a adoção de inúmeras ações, das quais destacam-se: (i) a otimização dos espaços destinados ao processamento e armazenamento de cargas, visando ampliar a área total disponível; (ii) o redimensionamento das equipes em horários de maior movimento; (iii) a aquisição de mais paletes e equipamentos de movimentação de cargas; (iv) suspensão temporária (23/02 a 03/03/2022) dos serviços de armazenamento de cargas exportação nas câmaras frias; dentre outros.
Entretanto, as ações acima elencadas, de forma isolada, não serão suficientes para eliminar totalmente os impactos previstos para os próximos dias, especialmente no que diz respeito aos tempos de processamento das cargas. Por isso, a ABV pede à comunidade de comércio exterior que atua em Viracopos que colabore no enfrentamento dos impactos que já estão sendo gerados – e que serão ainda maiores sem a atuação dos servidores da RFB nos dias informados. Neste sentido, sugere-se que a comunidade de comércio exterior busque se planejar para o grande movimento que deve ocorrer antes e depois do período informado, alinhando os carregamentos de cargas desembaraçadas e retirando-as no menor tempo possível, evitando o acúmulo de volumes e processos no período pós feriado.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato através dos canais de atendimento da ABV: Telefone: (19) 3725-6726 / 3725-5238 – E-mail corecargo@viracopos.com
