CAD nº 191/22 – Ref.: Portaria MAPA nº 408/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de março de 2022

​Circular DA nº 191/22
Ref.: Portaria MAPA nº 408/2022

A Portaria MAPA nº 408, de 14 de março de 2022, Divulga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados aptos a produzir seus regulares efeitos independentemente de consolidação ou alteração.