CAD nº 315/22 – Ref.: Resolução GECEX nº 328, de 25 de abril de 2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de abril de 2022
Circular DA nº 315/22
Ref.: Resolução GECEX nº 328, de 25 de abril de 2022
A Resolução GECEX nº 328, de 25 de abril de 2022, altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações ao Sistema Harmonizado (SH-2022). Revoga as Resoluções Gecex nºs 217/2021, 246/2021 e 316/2022. Esta Resolução entra em vigor imediatamente, em relação aos arts. 6º e 7º, e em 01/05/2022, em relação aos demais dispositivos.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente