CAD nº 585/22 – Ref.: Publicações RFB no Diário Oficial da União de 8/07/2022

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 8 de julho de 2022

 

​Circular DA nº 585/22
Ref.: Publicações RFB no Diário Oficial da União de 8/07/2022

 

ADE ALF/GRU nº 10, de 4 de Julho de 2022, desabilita a operar o Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado a Empresa que menciona.
IN RFB Nº 2.092, de 6 de Julho de 2022, disciplina a suspensão dos pagamentos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes nas vendas no mercado interno de petróleo destinado à produção de combustíveis e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na sua importação.

IN RFB Nº 2.092, de 6 de Julho de 2022

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente