CAD nº 601/22 – Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 039/2022 – Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo,  15 de julho de 2022

​Circular DA nº 601/22
Ref.: Notícia Siscomex Importação nº 039/2022

A Notícia Siscomex Importação nº 039/2022, refere-se a Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente

Notícia Siscomex Importação nº 039/2022 

Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos de 01 a 49 para as operações de importação estão disponíveis no ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex a partir de hoje (15/07/2022) para testes pelos importadores.

Os atributos disponibilizados neste momento foram objeto de análise após a Consulta Pública realizada entre 15 de outubro e 31 de dezembro de 2022 e fazem parte da implementação do Novo Processo de Importação (NPI), sendo vinculados às NCM somente para as operações registradas via Declaração Única de Importação (Duimp).

Para mais informações, consulte o disposto na página de “Mapeamento e Definição dos Atributos”.

Subsecretaria de Administração Aduaneira / Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) – RFB

e Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext) – Secex

Fonte: Portal Siscomex