CAD nº 611/22 – Ref.: Publicações no DOU de 25/07/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 25 de julho de 2022
Circular DA nº 611/22
Ref.: Publicações no DOU de 25/07/2022
Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
RESOLUÇÃO GECEX Nº 378, DE 22 DE JULHO DE 2022, estabelece serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 380, DE 22 DE JULHO DE 2022, altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Órgão: Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.031, DE 21 DE JULHO DE 2022, dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 – RETIFICAÇÃO, dispõe sobre a liberação das importações das mercadorias sob a anuência do INMETRO que poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO no Portal Único de Comércio Exterior.
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.098, DE 22 DE JULHO DE 2022, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente