CAD nº 612/22 – Ref.: Publicações no DOU de 26/07/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de julho de 2022
Circular DA nº 612/22
Ref.: Publicações no DOU de 26/07/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade
PORTARIA SEAE/ME Nº 6.554, DE 22 DE JULHO DE 2022, dispõe sobre o Programa de Selos de Qualidade instituído pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade com objetivo de reconhecer esforços dos reguladores ao buscar atender às boas práticas internacionais.
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 970, DE 25 DE JULHO DE 2022, altera a Portaria nº 2.599, de 21 de dezembro de 2020, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), localizado no Município de São José dos Campos – SP.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente