UH nº 201/22 – Manual de Análise de Processo de Importação de Alimentos – Versão 2, publicado em 26/07/2022

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 26 de julho de 2022.

UH 201/22
Manual de Análise de Processo de Importação de Alimentos – Versão 2, publicado em 26/07/2022

 

O manual tem o objetivo de orientar os importadores sobre as regras para submissão e os procedimentos de análise de Licenciamentos de Importação (LI) e Licenciamentos, Permissões, Certificados e Outros (LPCO) de alimentos sob responsabilidade do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros (PAFAL).

Este material não pretende substituir a Cartilha de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO ou o Manual disponível no Portal Siscomex, mas complementá-los em aspectos específicos da anuência de importação de alimentos no contexto da Anvisa.

Fonte: ANVISA

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente