CAD nº 618/22 – Ref.: Publicações no DOU de 28/07/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 28 de julho de 2022
Circular DA nº 618/22
Ref.: Publicações no DOU de 28/07/2022
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Resolução de Diretoria Colegiada – RDC Nº 736, DE 26 DE JULHO DE 2022, Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 10 – SRRF05/Diana, de 17 de setembro de 2013.
Código NCM: 8471.70.40
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente