CAD nº 619/22 – Ref.: Publicações no DOU de 29/07/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 29 de julho de 2022

​Circular DA nº 619/22
Ref.: Publicações no DOU de 29/07/2022

RESOLUÇÃO-RDC Nº 737, DE 28 DE JULHO DE 2022, prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021.

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 84, DE 28 DE JULHO 2022, suspende cautelarmente dispositivos da Resolução-ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022, em decorrência da edição do Acórdão nº 1.448/2022-TCU-Plenário, de 22 de junho de 2022.

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 11.153, DE 28 DE JULHO DE 2022, altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

PORTARIA SECEX Nº 203, DE 28 DE JULHO DE 2022, estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 365, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2022.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente