CAD nº 625/22 – Ref.: Publicações no DOU de 02/08/2022

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 2 de agosto de 2022

​Circular DA nº 625/22
Ref.: Publicações no DOU de 02/08/2022

PORTARIA SDA Nº 632, DE 1º DE AGOSTO DE 2022, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito (Viola x Wittrockiana) com origem do Chile.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza/Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Porto de São Luís

PORTARIA IRF/SLS Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2022, altera a Portaria IRF/SLS nº 01, de 31 de janeiro de 2022, que disciplina as operações de fornecimento de bordo, de retirada e devolução de partes e peças de embarcações, e demais serviços prestados às embarcações atracadas ou fundeados em locais jurisdicionadas pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

PORTARIA ALF/GRU Nº 36, DE 29 DE JULHO DE 2022, altera o horário de entrada dos turnos da Equipe de Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação – Edesp da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo.

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 83, DE 29 DE JULHO 2022, dispõe sobre o Vessel Traffic Management Information System, alterando a redação da Resolução-ANTAQ nº 61, de 11 de novembro de 2021.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente