CAD nº 636/22 – Ref.: PORTARIAS DE PESSOAL/2022 – Nomeação e Designação
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 5 de agosto de 2022
Circular DA nº 636/22
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.376, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.122196/2022-70, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO FREITAS MACIEL, matrícula SiapeCad nº 00064916, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira – Diana da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, Código FCPE – 101.2.
PORTARIA RFB Nº 1.382, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.562796/2022-88, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NEMER BOSCO DAMOUS, matrícula SiapeCad nº 01291561, para exercer o cargo em comissão de Delegado da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código DAS- 101.3.
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 8.860, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem como o disposto no Processo nº 19972.101317/2022-17, resolve:
Designar MÁRCIO MARQUES GABARDO, matrícula Siape nº 1141797, para, no período de 10 a 13 de agosto de 2022, exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão de Disciplinas Multilaterais da Coordenação de Acesso a Mercados da Coordenação-Geral Temas Multilaterais da Subsecretaria de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.2, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto eventual.
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 5.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como as demais informações que constam do Processo nº 19960.100138/2022-00, resolve:
Designar FLÁVIA ANDRADE MATTAR FURTADO, matrícula Siape nº 1284007, para exercer a Função comissionada do Poder Executivo de Chefe da Assessoria Técnica desta Secretaria Especial, FCPE-101.4.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente