CAD nº 643/22 – Ref.: Publicações no DOU de 09/08/2022

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 9 de agosto de 2022

 

​Circular DA nº 643/22
Ref.: Publicações no DOU de 09/08/2022

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior

CIRCULAR SECINT Nº 34, DE 5 DE AGOSTO DE 2022, dispõe sobre o encerramento de investigação, sem aplicação de medida antidumping, para averiguar a existência de
dumping nas exportações dos Estados Unidos da América para o Brasil de soda cáustica
líquida, classificadas no subitem 2815.12.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul –
NCM.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos​

PORTARIA ALF/GRU Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2022, altera a Portaria ALF/GRU nº 3/2021, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO  EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 109, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, concede o Regime Especial de Substituição Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente