CAD nº 646/22 – Ref.: Publicações no DOU de 10/08/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 10 de agosto de 2022
Circular DA nº 646/22
Ref.: Publicações no DOU de 10/08/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
CIRCULAR Nº 35, DE 9 DE AGOSTO DE 2022, acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT/1994.
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA Nº 635, DE 5 DE AGOSTO DE 2022, estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria.
Órgão: Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
RESOLUÇÃO CNSP Nº 442, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo – RETA.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente