CAD nº 656/22 – Ref.: Portaria de Pessoal/2022 – Dispensa e Designação

 

Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 15 de agosto de 2022

 

​Circular DA nº 656/22
Ref.: Portaria de Pessoal/2022 – Dispensa e Designação

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal

PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 530, DE 9 DE AGOSTO DE 2022

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.613508/2022-61, resolve:

Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil AGNALDO CESAR OBRELI, matrícula Siapecad nº 27359, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Ourinhos, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-1.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo

PORTARIA DE PESSOAL DEINF/SPO Nº 56, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.624229/2022-22, resolve:Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAYRA SAMARA MOURA, matrícula Siapecad nº 1812717 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Controle da Rede Arrecadadora da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 9.159, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Art. 1º Designar MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, matrícula Siape nº 1441738, para exercer o encargo de substituta do Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, DAS-101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente