UH nº 252/22 – Governo reconhece dumping em fios de poliéster, mas suspende adoção de tarifa por interesse público

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São Paulo, 18 de agosto de 2022

UH 252/22
Governo reconhece dumping em fios de poliéster, mas suspende adoção de tarifa por interesse público

Suspensão por um ano da aplicação de tarifa na importação do principal insumo da indústria têxtil foi comemorada pelo setor

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou hoje a aplicação de uma medida antidumping para fios de poliéster, commodity que é o principal insumo da indústria têxtil. No entanto, apesar de reconhecer a prática de dumping nos filamentos sintéticos texturizados de poliésteres originários da Índia e da China, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex aprovou a suspensão imediata da aplicação da tarifa antidumping pelo prazo de um ano, prorrogável uma única vez por mais um ano, por razões de interesse público.

A medida agradou fabricantes de tecidos sintéticos que importam o produto e que argumentaram ao longo do processo de investigação do dumping que a taxação poderia levar a um aumento dos custos de roupas, colchões e demais produtos que usam tecidos sintéticos.

— A suspensão por um ano é um grande alívio, neste momento em que a inflação está em alta e vai beneficiar todo o setor — diz Rogério Coelho, presidente da Abicol, associação que representa fabricantes de colchões, que importam o fio de poliéster para fabricar o tecido que reveste o colchão. O setor estima que se fosse aplicado o antidumping, o impacto no preço final para o consumidor poderia ser da ordem de 20%.

A tarifa aprovada para o antidumping e o prazo estabelecido pelo governo só se tornarão públicos nos próximos dias. Em um parecer técnico de dois meses atrás, foi sugerida uma sobretaxa de 5% para a importação da China e de 8% da Índia, segundo fontes do setor. Medidas antidumping costumam durar cinco anos. Se a suspensão for prorrogada por mais um ano, a medida passará necessariamente a valer a partir do 3o ano.

A Abrafas representa 4 indústrias no Brasil — a mexicana PQS (Petroquímica Suape), a americana Unifi, a espanhola Antex (com sede em Curitiba), e a brasileira Dini Têxtil, do interior de São Paulo. Juntas, elas atendem 25% da demanda nacional pelo fio de poliéster. — Temos capacidade ociosa e com investimentos não expressivos ela pode ser ampliada. Não queremos impedir ninguém de importar, mas que não importem com um preço desleal — afirmou o diretor executivo da Abrafas, José Eduardo Cintra de Oliveira. Ele não quis comentar a decisão de suspensão imediata do antidumping antes da publicação oficial dos prazos e percentuais a serem aplicados quando cair a suspensão.

O CEO da Bekaertdeslee, que importa fios de poliéster texturizados para fabricação de tecidos para colchões, comemorou a suspensão, ainda que temporária. — Estamos fazendo um investimento de R$ 60 milhões para os próximos 5 anos em uma nova planta em Nova Odessa, com vistas à exportação. — diz Lars Muller. — Com um aumento da matéria-prima, o investimento teria que ser revisto —.

O instrumento de interesse público para suspender medidas antidumping, previsto na legislação desde 2019, tem sido cada vez mais usado pelo Brasil. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o mecanismo já foi usado para suspender ou extinguir 18 medidas antidumping — correspondente a 35% das 51 medidas em vigor desde 2019.

Fonte: O Globo