CAD nº 667/22 – Ref.: Publicação no DOU de 19/08/2022
Prezado(a)s Associado(a)s
São Paulo, 19 de agosto de 2022
Circular DA nº 667/22
Ref.: Publicação no DOU de 19/08/2022
Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX n o 40, de 2 de junho de 2021, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 2 de junho de 2021.
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA Nº 637, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, prorroga o prazo para encaminhamento de sugestões, estabelecido pela Portaria SDA nº 588, de 07 de junho de 2022, da Minuta de Análise de Risco de Importação de sementes de Ostras da espécieCrassostrea gigas, originadas na República do Chile.
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
PORTARIA MAPA Nº 475, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017, que aprova as normas para importação e exportação de sementes e de mudas.
Atenciosamente,
Elson Isayama
Presidente