CAD nº 720/22 – Ref.: Publicação no DOU de 21/09/2022

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São Paulo, 21 de setembro de 2022

​Circular DA nº 720/22
Ref.: Publicação no DOU de 21/09/2022

RESOLUÇÃO – RDC Nº 751, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 752, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIA Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.

Órgão: Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê Nacional de Investimentos

RESOLUÇÃO CONINV Nº 5, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.708720/2022-13, resolve:

Nº 1.717 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ GONCALVES MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292391, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP), Código FCPE-101.2.

Nº 1.718 – Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ GONCALVES MARTINS, matrícula SiapeCad nº 01292391, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos (SP), Código DAS-101.3.

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo

PORTARIAS DE PESSOAL DEINF/SPO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.721547/2022-31, resolve:

Nº 61 – Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RICARDO NUNES MARQUES COELHO, matrícula SIAPECAD nº 1572704, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 – Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo (SP), Código FCPE 101.1.

Nº 62 – Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO SANTOS DE LACERDA SOARES, matrícula SIAPECAD nº 00065580, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 – Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo (SP), Código FCPE 101.1.

Atenciosamente,

Elson Isayama
Presidente